Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, você manifesta sua concordância com estes Termos, que podem ser atualizados por nós periodicamente sem aviso prévio. É sua responsabilidade revisar estes Termos regularmente. O uso continuado do Site após quaisquer modificações constitui sua aceitação dos novos Termos.

2. Uso da Plataforma

• Você concorda em usar o Site apenas para fins lícitos e de maneira que não infrinja os direitos de, restrinja ou iniba o uso e gozo do Site por qualquer terceiro.
• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, se aplicável, bem como por todas as atividades que ocorrerem sob sua conta.

3. Conteúdo do Usuário

• Ao submeter qualquer conteúdo (como testemunhos, pedidos de oração, comentários), você concede ao Porta Voz de Deus uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir tal conteúdo em conexão com a operação do Site e para promover a plataforma.
• Você concorda em não postar conteúdo que seja ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, que invada a privacidade, infrinja os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou que seja de outra forma questionável. Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que considerarmos, a nosso exclusivo critério, inadequado ou que viole estes Termos.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade do Porta Voz de Deus ou de seus provedores de conteúdo e é protegido por leis de direitos autorais nacionais e internacionais. A compilação de todo o conteúdo neste Site é propriedade exclusiva do Porta Voz de Deus.

5. Limitação de Responsabilidade e Isenção de Garantias

• O Site e todo o seu conteúdo são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O Porta Voz de Deus não garante que o Site será ininterrupto, livre de erros, seguro ou que os defeitos serão corrigidos.
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• As interações de IA são geradas por modelos de linguagem e não devem ser consideradas aconselhamento divino, terapêutico ou profissional. Busque sempre orientação qualificada para questões pessoais.

6. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Tais modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. Seu uso continuado do Site após tais modificações será considerado sua aceitação dos Termos revisados.

7. Disposições Gerais

• Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o Porta Voz de Deus em relação ao uso do Site.
• Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
• Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a conflitos de disposições legais.